Ação Social Escolar

Ação Social Escolar

Documentos e informações relativos à Ação Social Escolar 2014/2015:

- Informação nº1 - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2014/2015

- Informação nº2 - MANUAIS ESCOLARES 2014/2015

 

Apoios no âmbito da Ação Social Escolar

De acordo com o Despacho nº 11861/2013, e Despacho nº 11886-A2012, artº 9º e 14º do Decreto-Lei nº 176/2003, de 2 de agosto, alterados pelos Decretos-Leis nº 87/2008, de 28 de maio, 245/2008, de 18 de dezembro, 70/2010, de 16 de junho, 116/2010, de 22 de outubro, e 133/2012, de 27 de junho, avisam-se todos os alunos e encarregados de educação que se encontram abertas as inscrições para atribuição de Subsídio Escolar para o Ano Letivo de 2014/2015. Os interessados devem entregar a Declaração do Abono de Família da Segurança Social ou Entidade Empregadora a fim de se verificar o posicionamento de escalão até ao dia 30 de junho, impreterivelmente. Findo o prazo só por motivos especiais e com requerimento fundamentado. Ver Documento »