Calendário EscolarCalendário Escolar 2018/2019
Despacho n.º 6020-A/2018, que determina a aprovação do calendário, para o ano letivo 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de ediucação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Calendário Escolar 2017/2018
Despacho n.º 5458-A/2017, que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de ediucação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
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