Matrículas 2023/2024

AVISO

De acordo com o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, o período normal de matrícula e de renovação de matrícula para o ano escolar de 2023/2024 é fixado de acordo com o seguinte calendário:

• Educação Pré-Escolar e º ano do Ensino Básico – de 15 de abril a 15 de maio de 2023;
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do Ensino Básico – de 6 e 10 de julho;
• 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos do Ensino Básico e 11.º ano do Ensino Secundário – de 22 a 28 de junho;
• 10.º e 12.º anos do Ensino Secundário – de 15 a 20 de julho;
• Alunos do Ensino Básico que pretendam alterar/retomar o seu percurso formativo – 25 de julho.
• Alunos do Ensino Secundário que pretendam alterar/retomar o seu percurso formativo – 05 de agosto.

Documentos a Acompanhar a Matrícula

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar à transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, na sua redação atual.

As matrículas recebidas até 15 de maio de 2023, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente via Internet, na aplicação Portal das Matrículas com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Os Encarregados de Educação que não consigam aceder ao portal supracitado, poderão efetuar a matrícula presencialmente nos Serviços Administrativos da Escola, das 09:00 horas às 12:00 horas.

As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º Ciclo do Ensino Básico, se tal for requerido pelo Encarregado de Educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, não podendo provocar aumento de turmas.

Para qualquer esclarecimento contactar através do telefone, Bento Cruz: 276510247, Baixo Barroso: 253759007 ou e-mail [email protected] .

Renovações Automática de Matrícula

Avisam-se os Encarregados de Educação que, por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, as renovações de matrícula para a Educação pré-escolar, 2.º,3.º,4.º,6.º,9.º e 11.º anos, continuam a processar-se de forma automática, nos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento, de alteração do encarregado de educação e de alteração de curso ou de percurso formativo.

Em alguns casos, nomeadamente quando estejam em falta dados importantes para o processo individual do aluno, poderá o Agrupamento de Escolas solicitar informação adicional aos encarregados de educação.

A forma e o prazo de recolha do documento de consentimento relativo à proteção de dados pessoais serão comunicados oportunamente.

O apuramento das opções relativas às AEC (1.º ciclo) e EMRC, bem como as disciplinas anuais de opção de 12.º ano será efetuado através de contacto do Professor Titular de Turma/Diretor de Turma.

No que respeita à identificação das necessidades de transporte escolar e à recolha da declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário da ASE, mantêm-se os procedimentos já afixados na Página da Escola e comunicados através dos professores titulares de turma/diretores de turma.

Todas as matriculas para os 5.º, 7.º , 10.º e 12.º anos, bem como as transferências, a alteração de encarregados de educação e a alteração de curso ou de percurso formativo têm, obrigatoriamente, de continuar a ser realizadas no Portal das Matrículas.

Sempre que seja imprescindível, e como último recurso, a deslocação à Escola deve ser feita mediante marcação prévia através do telefone, Bento Cruz: 276510247, Baixo Barroso: 253759007 ou e-mail [email protected] . Renovações de Matrícula

A renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos será automática caso não se verifique nenhuma das seguintes situações:

• Transferência de Escola;
• Alteração de Encarregado de educação;
• Alteração de curso ou de percurso formativo.

Quando não haja lugar a qualquer das alterações acima referidas, o Agrupamento de Escolas procederá à validação da renovação de matrícula automática.

Em alguns casos, nomeadamente quando estejam em falta dados importantes para o processo individual do aluno, poderá o Agrupamento de Escolas solicitar informação adicional aos encarregados de educação, mais concretamente:

Dados do Encarregado de Educação:

Dados do/a Aluno/a:

·       Nome Completo; ·       Nacionalidade; ·       Pais de Nascimento; ·       Data de Nascimento; ·       Número e Tipo de Documento de Identificação; ·       Número de ldentificação Fiscal; ·       Número de ldentificação da Segurança Social ou Número da Caixa Geral de Aposentações; ·       Morada de Residência; ·       Morada do Local de Trabalho, caso seja utilizada para critério de seriação; ·       Correio Eletrónico; ·       Contacto Telefónico.

·         Nome Completo; ·         Data de Nascimento; ·         Sexo; ·         Nacionalidade; ·         Pais de Nascimento; ·         Número e Tipo de Documento de Identificação; ·         Número de ldentificação Fiscal; ·         Número de ldentificação da Segurança Social; ·         Número de utente do Serviço Nacional de Saúde ou de outros sistemas de saúde de que o/a aluno/a seja beneficiário; ·         Necessidades específicas, caso esta informação deva ser utilizada como critério de seriação; ·         Filho/a de pais estudantes menores, caso esta informação deva ser utilizada como critério de seriação; ·         Morada de Residência; ·         Correio Eletrónico; ·         Contacto Telefónico.

As alterações introduzidas pelos encarregados de educação no Portal das Matrículas prevalecem sobre os dados existentes na Escola.